AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Mudanças no Processo de Execução Civil

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende instalação da comissão do impeachment de Dilma

Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta

Em ofício a Sérgio Moro, Ordem dos Advogados do Brasil defende sigilo para honorários advocatícios

A OAB enviou petição ao juiz titular da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, em que afirma que informações sobre a origem de honorários advocatícios "são invioláveis e devem ser resguardadas por força do sigilo profissional"

PEC inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais

PEC acrescenta os dois termos ao artigo 5º, da Constituição, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo

Presidente do Congresso apoia honorários trabalhistas

Renan Calheiros declarou total apoio ao Projeto de Lei da Câmara 33/2013, que estabelece honorários de sucumbência e torna obrigatória a presença de advogados no âmbito da Justiça do Trabalho

OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

Emenda Constitucional nº 72

Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais